Concurso para Aquisição de Gás Natural da Empresa Municipal de Saúde de Jelgava, S.A.

Número do Concurso: JPS 2026/9

Nome do Projeto: Aquisição de Gás Natural (Dabasgāzes iegāde)

Descrição do Projeto: Aquisição de gás natural para o Hospital Municipal de Jelgava, destinado ao aquecimento, fornecimento de água quente ou outras necessidades energéticas do hospital.

Código do Vocabulário Comum de Contratação Pública (CPV): 09123000-7 (Gás Natural)

Tipo de Contrato: Contrato de Fornecimento

Valor Estimado do Contrato: Não fornecido (indicado como "Nenhum" no documento)

Duração do Contrato: 24 meses

Tipo de Procedimento: Concurso Aberto (acima dos limiares da UE)

Obtenção dos Documentos do Concurso: Download gratuito através do sistema de contratação eletrônica,

URL:https://www.eis.gov.lv/EKEIS/Supplier/Procurement/167545

Data Limite para Submissão de Propostas: 9 de abril de 2026, 08:00 (hora da Letónia)

Data de Abertura das Propostas: 9 de abril de 2026, 12:00 (hora da Letónia),

Local de Abertura: Sistema de Contratação Eletrônica

Validade das Propostas: 6 meses (a contar da data limite de submissão)

Método de Submissão de Propostas: Deve ser submetida online através do sistema de contratação eletrônica; não são aceitas propostas em papel.

Critérios de Avaliação: Preço mais baixo (Cena / Preço como critério único)

Órgão de Reclamação/Revisão: Gabinete de Supervisão de Contratações (Iepirkumu uzraudzības birojs),

Endereço:Smilšu iela 1, Riga, Latvia

Data Limite para Reclamações: 2 de abril de 2026 (deve ser submetida ao Gabinete de Supervisão de Contratações)

Legislação Aplicável: Diretivas de Contratação Pública da UE e disposições do procedimento acima dos limiares da Lei de Contratação Pública da Letónia.

Condições Especiais: Não é exigida caução de proposta. A execução do contrato não requer uma forma legal específica. Faturas eletrónicas serão aceites. Os termos do contrato baseiam-se nas especificações técnicas do concurso e no rascunho do contrato.

Requisitos Linguísticos: Os documentos da proposta devem ser submetidos em letão.

Envolve Fundos da UE: Não

Divisão em Lotes: Não (aquisição integral)