Concurso para a Construção de Subestação de Média Tensão e Transformadores da Bauwerke Münster GmbH, Alemanha

I. Pontos Básicos

Tipo de Concurso: Concurso Público

Tipo de Contrato: Contrato de Obra

Descrição do Projeto: Construção de Subestação de Média Tensão e Transformadores

Conteúdo do Projeto: Instalação de Subestação de Média Tensão com dois Transformadores de 630 kVA e Piso Técnico Elevado

Âmbito da Obra: Instalação da Subestação de Média Tensão, Instalação dos Transformadores, Instalação do Piso Técnico Elevado

Códigos CPV: 45315100 Trabalhos de instalação de engenharia elétrica, 45315300 Instalações de fornecimento de energia elétrica, 45315500 Trabalhos de instalação de média tensão, 45315700 Trabalhos de instalação de subestação

II. Requisitos Técnicos

Normas Técnicas / Normas Ambientais: O projeto visa a certificação DGNB (German Sustainable Building Council). O contratante deve garantir que a construção esteja em conformidade com os requisitos da DGNB para a operação do canteiro de obras, com o objetivo de alcançar uma pontuação de 90 pontos. Os requisitos específicos incluem: Gestão de Resíduos (25 pontos), Controle de Ruído (15 pontos), Controle de Poeira (25 pontos) e Proteção Ambiental (25 pontos).

Requisitos para Submissão de Documentação Técnica: Os licitantes devem apresentar a lista de quantidades nos formatos GAEB e PDF.

III. Informações da Obra

Tipo de Obra: Instalações de Engenharia Elétrica

Conteúdo da Construção: Subestação de Média Tensão, dois Transformadores de 630 kVA, Instalação de Piso Técnico Elevado

Requisitos de Construção Ambiental: O contratante deve cumprir todas as leis e regulamentos ambientais relevantes, e documentar e coordenar os seguintes aspetos: Gestão de Resíduos, Controle de Ruído, Controle de Poeira e Proteção Ambiental. Só podem ser utilizados materiais, materiais de construção e componentes que, de acordo com a tecnologia mais recente, não sejam classificados como prejudiciais à saúde ou ao ambiente.

Requisitos de Segurança na Construção: Não especificado explicitamente.

IV. Condições de Execução

Prazo de Execução: 30 dias úteis (segunda a sábado), a contar da data de início.

Período de Execução: Abril de 2027 a Maio de 2027.

Data de Conclusão do Projeto: Deve ser concluído até, no máximo, 21 de Maio de 2027.

V. Informações do Contrato

Valor do Contrato: Não especificado explicitamente.

Método de Pagamento: Consultar as Condições Especiais do Contrato.

Caução de Execução: Se o valor do contrato for igual ou superior a 250.000 euros (excluindo IVA), é necessária uma caução de execução de 5% do valor do contrato.

Caução por Defeitos: 3% do valor do pagamento final na aceitação.

VI. Requisitos da Proposta

Idioma da Proposta: Alemão

Método de Submissão: Submissão Eletrónica

Caução da Proposta: Não especificado explicitamente.

Caução de Execução: Se o valor do contrato for igual ou superior a 250.000 euros (excluindo IVA), é necessária uma caução de execução de 5% do valor do contrato.

Requisitos de Capacidade Financeira: É necessário fornecer comprovativo do volume de negócios dos últimos três exercícios económicos completos em atividades semelhantes às do concurso.

Requisitos de Qualificação da Empresa: É necessário fornecer prova de registo comercial, inscrição no registo comercial e prova de inscrição na Câmara de Comércio ou no registo de artesãos.

Requisitos de Experiência em Projetos Semelhantes: É necessário fornecer comprovativo da execução de obras comparáveis nos últimos cinco anos.

Requisitos de Registo da Empresa: É necessário fornecer informações como o registo comercial.

Requisitos de Número de Equipa Técnica: É necessário fornecer o número médio anual de trabalhadores empregados nos últimos três anos civis, discriminados por grupo salarial e gestores listados separadamente.

Outros Requisitos: É obrigatória a filiação numa associação profissional; é necessário fornecer prova de conformidade com os pagamentos fiscais e de segurança social; é necessário declarar que não ocorreram irregularidades graves; é necessário declarar que não foram iniciados processos de insolvência ou liquidação.

Requisitos para Consórcios: Se um consórcio for adjudicado, os seus membros devem assumir responsabilidade solidária.

VII. Regras de Avaliação

Método de Avaliação: Não especificado explicitamente.

VIII. Datas Importantes

Prazo para Esclarecimentos: 1 de Abril de 2026, 23:59:59 (UTC+02:00)

Prazo para Submissão de Propostas: 14 de Abril de 2026, 12:00:00 (UTC+02:00)

Data de Abertura das Propostas: 14 de Abril de 2026, 12:00:00 (UTC+02:00)

Prazo de Execução: Abril de 2027 a Maio de 2027