Concurso Público para Acordo-Quadro de Fornecimento de Artigos de Infraestrutura SID Nord-Est, França

I. Pontos Básicos

Tipo de Concurso: Concurso de Aquisição

Nome do Projeto: Acordo-Quadro de Artigos de Infraestrutura

Método de Aquisição: Concurso Público

Tipo de Contrato: Acordo-Quadro

Descrição do Projeto: Fornecimento de artigos de infraestrutura (elétricos, hidráulicos, pintura, ferragens e fechaduras) para os locais apoiados por dez unidades de infraestrutura de defesa subordinadas ao Serviço de Infraestrutura de Defesa Nord-Est.

Âmbito de Fornecimento: Inclui quatro lotes: Lote 1 - Elétrico; Lote 2 - Hidráulico; Lote 3 - Pintura; Lote 4 - Ferragens e Fechaduras.

Códigos CPV: 43320000 (Equipamento de construção); 31000000 (Máquinas, aparelhos, equipamentos e consumíveis elétricos; Iluminação); 44115200 (Materiais de canalização e aquecimento); 44111400 (Tintas e papéis de parede); 44316500 (Produtos de serralharia).

II. Requisitos Técnicos

Especificações/Normas Técnicas: Consultar os documentos do concurso.

Valor Técnico: Um dos critérios de pontuação.

Padrões Ambientais: Características ambientais como um dos critérios de pontuação.

III. Detalhes dos Materiais

Categorias de Materiais:

Lote 1 - Elétrico

Código CPV: 31000000 (Máquinas, aparelhos, equipamentos e consumíveis elétricos; Iluminação)

Descrição: Fornecimento de artigos de infraestrutura da categoria elétrica para 10 unidades subordinadas à Divisão Nord-Est do Serviço de Infraestrutura de Defesa, incluindo, mas não se limitando a, cabos, fios, equipamentos de distribuição elétrica, dispositivos de iluminação, quadros de comando, fusíveis, caixas de junção, materiais de instalação elétrica e acessórios relacionados. Os materiais fornecidos devem estar em conformidade com as normas industriais francesas e os regulamentos de segurança das instalações de defesa, sendo aplicáveis à manutenção e novas obras de sistemas elétricos em escritórios, instalações técnicas e áreas de apoio logístico.

Lote 2 - Hidráulico

Código CPV: 44115200 (Materiais de canalização e aquecimento)

Descrição: Fornecimento de artigos de infraestrutura das categorias canalização e aquecimento, abrangendo vários tipos de tubos (cobre, PVC, compostos), conexões, válvulas, torneiras, radiadores, componentes de caldeiras, componentes de sistemas de água quente, materiais de vedação e ferramentas de instalação de tubulações. Os materiais devem atender às normas francesas de construção e obras públicas, sendo aplicáveis à manutenção diária e modernização de sistemas de abastecimento de água, instalações sanitárias, sistemas de aquecimento central e tubulações industriais em instalações de defesa.

Lote 3 - Pintura

Código CPV: 44111400 (Tintas e papéis de parede)

Descrição: Fornecimento de artigos de infraestrutura das categorias tintas e revestimentos de parede, incluindo vários tipos de tintas para interior e exterior (tintas látex, acrílicas, epóxi), primers, vernizes, solventes, diluentes, papéis de parede, tecidos de parede, materiais de tratamento de superfícies e ferramentas de pintura. Os produtos devem estar em conformidade com os regulamentos ambientais, possuindo características de durabilidade e resistência à corrosão, sendo aplicáveis à manutenção e renovação de paredes em quartéis, áreas de escritório, oficinas técnicas e espaços públicos.

Lote 4 - Ferragens/Fechaduras

Código CPV: 44316500 (Produtos de serralharia)

Descrição: Fornecimento de artigos de infraestrutura das categorias ferragens e fechaduras, abrangendo vários tipos de ferragens para portas e janelas (dobradiças, puxadores, fechaduras, fechadores de porta), ferragens para construção (parafusos, porcas, buchas, suportes), cilindros de fechadura, cadeados, sistemas de fechadura de segurança, cofres e ferramentas de instalação relacionadas. Os materiais devem estar em conformidade com os padrões de segurança franceses (como a certificação NF), garantindo a segurança do controle de acesso e as necessidades de manutenção diária das instalações de defesa, sendo aplicáveis à substituição de ferragens e modernização de sistemas de segurança em vários tipos de edifícios.

IV. Informações do Contrato

Tipo de Contrato: Acordo-Quadro, sem novo concurso.

Duração do Contrato: O acordo-quadro tem duração de 12 meses, podendo ser renovado 3 vezes, com duração máxima total de 48 meses.

Método de Pagamento: Serão utilizados pedidos eletrônicos, faturas eletrônicas e pagamento eletrônico.

Subcontratação: Não especificado.

V. Requisitos de Proposta

Idioma da Proposta: Francês.

Método de Proposta: Proposta eletrônica.

Requisitos da Empresa: O concurso é aplicável a pequenas e médias empresas.

Garantia de Proposta/Execução: Não mencionada.

VI. Regras de Avaliação

Método de Avaliação: Método de pontuação abrangente.

Peso da Pontuação: Preço: 60 pontos; Valor técnico: 35 pontos; Características ambientais: 5 pontos.

VII. Marcos Temporais

Prazo para Submissão de Propostas: 16 de abril de 2026, 16:00:00 (UTC+01:00).

Validade da Proposta: 6 meses.

VIII. Outros

Base Legal: Diretiva da UE 2014/24/UE.

Acordo de Compras Governamentais (GPA): Aplicável.

Endereço para Obtenção dos Documentos de Aquisição: Endereço para obtenção dos documentos do concurso e submissão de propostas.

Número Máximo de Participantes no Acordo-Quadro: Máximo de 100 participantes por lote.

Número Máximo de Lotes para os quais um Licitante pode Propor: Um licitante pode submeter propostas para no máximo 4 lotes.

Número Máximo de Lotes que podem ser Adjudicados a um Licitante: Um licitante pode ser adjudicado com no máximo 4 lotes.