UE aprova plano de auxílio de 150 milhões de euros da Roménia para armazenamento de eletricidade

A Comissão Europeia aprovou um plano de auxílio estatal de 150 milhões de euros (cerca de 764 milhões de lei romenos) da Roménia, destinado a promover a implantação de armazenamento de eletricidade e a facilitar a transição para uma economia com emissões líquidas zero. O plano está alinhado com os objetivos do Acordo Industrial Limpo, visando apoiar a transição verde em setores-chave.

Este plano de auxílio foi aprovado com base no Quadro de Auxílios Estatais do Acordo Industrial Limpo (CISAF), adotado pela Comissão Europeia em 25 de junho de 2025, que permite aos Estados-Membros fornecer apoio a setores-chave da transição verde. A Roménia planeia, através desta medida, adicionar pelo menos 2.174 MWh de capacidade de armazenamento de eletricidade para integrar fontes de energia renovável variáveis na rede elétrica nacional.

O financiamento será concedido sob a forma de subsídios diretos para a construção de Sistemas de Armazenamento de Energia por Baterias (BESS) independentes. O plano será financiado pelo Fundo de Modernização da UE, e os beneficiários do projeto serão selecionados através de um concurso competitivo. Espera-se que o auxílio seja concedido até 31 de dezembro de 2030.

A Comissão Europeia avaliou e considerou que a medida da Roménia é necessária e adequada, podendo acelerar a transição para uma economia com emissões líquidas zero e promover atividades relacionadas com o Acordo Industrial Limpo. A aprovação baseia-se no artigo 107.º, n.º 3, alínea c), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, que permite apoiar o desenvolvimento de determinados setores económicos.

O Quadro de Auxílios Estatais do Acordo Industrial Limpo entrou em vigor em junho de 2025, permitindo aos Estados-Membros da UE implementar medidas direcionadas para acelerar a descarbonização e fortalecer o ecossistema europeu de tecnologias limpas. No âmbito deste quadro, os Estados-Membros podem apoiar a implantação de energias renováveis e armazenamento de energia, a descarbonização industrial, a fabricação de tecnologias limpas, entre outros setores, até ao final de 2030.

O quadro também inclui mecanismos para reduzir o risco de investimento privado em infraestruturas de energia limpa e tecnologias avançadas, impulsionando a transição da Europa para a neutralidade climática. Esta medida contribui para alcançar objetivos mais amplos de desenvolvimento sustentável.