De acordo com pt.wedoany.com-A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou em regime de urgência, nesta terça-feira (30), um projeto de lei que autoriza o governo estadual a contratar um financiamento de R$ 76 milhões junto à Caixa Econômica Federal para instalação de sistemas solares na rede pública estadual de ensino.
O plano, executado pela Secretaria de Estado de Educação (Sedec), tem como objetivos reduzir despesas com energia elétrica, ampliar a sustentabilidade ambiental e liberar recursos para investimentos na educação.
Na primeira fase, o projeto será implementado em Belém, no Pará, com a instalação de 89 usinas solares, totalizando 9,26 MWp de capacidade instalada. A energia gerada será compartilhada por meio de um sistema de compensação de créditos, abastecendo outras 163 escolas da rede estadual.
Segundo o governo do Pará, a operação de crédito contará com taxas de juros subsidiadas, carência de até 48 meses e prazo de amortização de até 20 anos. O modelo também exige contrapartida mínima de apenas 5% do valor total do investimento.
"Essas condições permitem ao estado estruturar a operação com financiamento de 95% do valor do projeto, preservando a capacidade atual de investimento e garantindo a sustentabilidade fiscal para a assinatura do contrato", explicou o governo estadual.
Além da redução dos custos com energia, o governo espera direcionar os recursos economizados para melhorar a qualidade do ensino e modernizar a infraestrutura tecnológica das escolas. O projeto também deve contribuir para a redução das emissões de gases de efeito estufa e gerar empregos nas áreas de instalação e manutenção dos sistemas fotovoltaicos.
