Concurso Público para Agregados de Clermont Auvergne Métropole, França

Título: Fornecimento e entrega de materiais granulares para os serviços de Clermont Auvergne Métropole

Descrição da Aquisição: Fornecimento dos agregados necessários para as obras públicas comunitárias (VRD).

Tipo de Procedimento: Concurso Público Aberto

Identificador do Procedimento: 4207d0be-feac-4f83-b43e-e21cdcedbe07

Base Legal: Diretiva da UE 2014/24/UE

Categoria de Aquisição: Fornecimento (cascalho, areia, brita e agregados)

Tipo de Contrato: Acordo-quadro com encomendas

Fonte de Financiamento: Fundos não pertencentes à UE

Sujeito ao Acordo sobre Contratação Pública (ACP/GPA): Sim

Amigável para PME: Não explicitamente reservado, permitida a participação de PME.

Principais Datas:

Data Limite para Propostas: 27 de março de 2026, 12:00 (hora de Paris, UTC+2).

Validade da Proposta: 4 meses a partir da data de submissão.

Data Prevista de Início do Contrato: Não especificada no aviso, duração inicial do contrato de 1 ano.

Data de Publicação do Aviso: 4 de fevereiro de 2026.

Idioma Oficial: Francês.

Detalhes dos Lotes:
Este concurso está dividido em 4 lotes independentes. Um licitante pode concorrer a todos os 4 lotes e pode ser adjudicado com vários lotes. Cada lote é um "acordo-quadro sem reabertura da concorrência", e cada lote está limitado a um máximo de 1 adjudicatário. Duração inicial de 1 ano, renovável até 3 vezes.

Lote LOT-0001: Agregados Aluvionares

Descrição: Fornecimento e entrega de agregados aluvionares (areia de rio, mistura aluvionar, seixo de rio, etc.).

Intervalo de Valor Anual Estimado: Mínimo 5.000 €HT, máximo 50.000 €HT.

Lote LOT-0002: Agregados Coloridos

Descrição: Fornecimento e entrega de agregados coloridos (areia rosa, areia ocre, seixo de quartzo, etc.).

Intervalo de Valor Anual Estimado: Mínimo 5.000 €HT, máximo 100.000 €HT.

Lote LOT-0003: Agregados de Basalto e Materiais Reciclados

Descrição: Fornecimento e entrega de agregados de basalto e materiais reciclados (brita e materiais reciclados).

Intervalo de Valor Anual Estimado: Mínimo 20.000 €HT, máximo 150.000 €HT.

Lote LOT-0004: Escória Vulcânica

Descrição: Fornecimento e entrega de escória vulcânica (principalmente para manutenção de estradas no inverno).

Intervalo de Valor Anual Estimado: Mínimo 3.000 €HT, máximo 50.000 €HT.

Requisitos e Procedimentos de Licitação:

Modo de Submissão: Submissão eletrônica obrigatória através da plataforma de aquisições online SAFE Tender.

Idioma da Proposta: Francês.

Documentação do Concurso: Disponível através da plataforma SAFE Tender mencionada acima.

Catálogo Eletrônico: Não permitido.

Propostas Variantes: Não mencionado, considerado não permitido.

Caução de Licitação: Não mencionada.

Critérios de Avaliação: O preço não é o único critério; os critérios específicos devem ser consultados nos documentos do concurso (Règlement de Consultation).

Condições Principais do Contrato e Financeiras:

Local de Execução: Território de Clermont Auvergne Métropole.

Fatura Eletrônica: Obrigatório.

Ordem de Compra Eletrônica: Não utilizado.

Pagamento Eletrônico: Não utilizado.

Cláusulas de Responsabilidade Social: Não é exigida a inclusão de um plano de emprego de caráter assistencial na execução do contrato.

Órgãos de Revisão e Mediação:

Órgão de Mediação: Comité consultatif interrégional de règlement amiable des différends ou litiges relatifs aux marchés publics (SIRET: 12000009600020).

Órgão de Revisão: Tribunal administratif de Clermont-Ferrand (SIRET: 17630005100024).

Informações de Contexto:

Publicação do Aviso: Publicado no TED (Jornal Oficial da UE), número do aviso: 87221-2026.

Lógica do Acordo-Quadro: O comprador emite ordens de encomenda para solicitar produtos do fornecedor adjudicado durante a vigência do acordo e dentro dos limites de valor.