Concurso Público para Agregados (Brita e Areia) da Communauté d'Agglomération du Grand Villeneuvois, França

Número do OJ S: 97/2024
Data de publicação do anúncio: 21 de maio de 2024
Data de envio do anúncio: 16 de maio de 2024 15:44:10 (Horário de Verão da Europa Central)
Identificador interno: 2024SAD1
Tipo de procedimento: Procedimento restrito (Sistema de Aquisição Dinâmico)
Base legal: Diretiva da UE 2014/24/UE
Fase da contratação: Em andamento (O Sistema de Aquisição Dinâmico permanece aberto para inscrições até 16 de maio de 2028)

Informações do Contratante:
Nome oficial: Communauté d'Agglomération du Grand Villeneuvois
Número de registro: 20002330700016
Página inicial do contratante: http://www.grand-villeneuvois.fr
Plataforma de licitação: marches-publics.info

Informações principais do projeto de licitação:
Título do projeto: SYSTEME D'ACQUISITION DYNAMIQUE POUR LA FOURNITURE DE MATERIAUX POUR LES PROGRAMMES DE VOIRIE (Sistema de Aquisição Dinâmico para Fornecimento de Materiais para Programas de Pavimentação)
Descrição do projeto: Este sistema de aquisição dinâmico trata do fornecimento de materiais para obras viárias, dividido em 5 categorias.
Tipo de contrato: Fornecimento
CPV principal: 14210000 – Cascalho, areia, pedra britada e agregados
Dividido em lotes: Sim, 5 lotes no total

Detalhes dos lotes:
Lote 1 (LOT-0001): FOURNITURE DE GRANULATS CALCAIRES (Fornecimento de agregados calcários). Os agregados devem ser provenientes de pedreiras de calcário. Para cada fração granulométrica, deve ser mantida a mesma origem. Data de início do sistema: 19 de maio de 2028, validade de 48 meses.
Lote 2 (LOT-0002): Não listado completamente no anúncio, consulte os documentos de contratação para obter detalhes.
Lote 3 (LOT-0003): FOURNITURE GRANULATS DIORITIQUES (Fornecimento de agregados dioríticos). Os agregados devem ser provenientes de uma formação geológica pertencente aos grés métamorphiques, denominada "diorito". Manter a mesma origem para cada fração granulométrica. Data de início do sistema: 19 de maio de 2028, validade de 48 meses.
Lote 4 (LOT-0004): FOURNITURE EMULSION DE BITUME (Fornecimento de emulsão asfáltica). Os licitantes devem indicar, nos contratos específicos, o endereço da fábrica de produção do ligante, bem como a origem e a classe do asfalto utilizado para produzir a emulsão. Data de início do sistema: 19 de maio de 2028, validade de 48 meses.
Lote 5 (LOT-0005): FOURNITURE DE GRAVE EMULSION CALCAIRE (Fornecimento de brita emulsificada com calcário). Os licitantes devem indicar, nos contratos específicos, o endereço da fábrica de produção, bem como a origem e a classe dos agregados e do asfalto. O material deve estar em conformidade com a norma XP P 98-121 (GE). Data de início do sistema: 19 de maio de 2028, validade de 48 meses.

Informações-chave do Sistema de Aquisição Dinâmico (SAD):
Tipo de sistema: Sistema de Aquisição Dinâmico (SAD)
Objetivo do sistema: Estabelecer um banco de fornecedores de longo prazo para materiais de obras viárias
Validade do sistema: A partir de 19 de maio de 2028, por 48 meses (aproximadamente até 18 de maio de 2032)
Restrição de uso: Exclusivo para o(s) contratante(s) listado(s) neste anúncio
Prazo final para inscrição: 16 de maio de 2028 12:00:00 (Horário de Verão da Europa Central)
Período de revisão após pré-qualificação e antes da emissão do primeiro contrato específico: Pode ser estendido para até 20 dias
Critérios de adjudicação: Serão definidos nos contratos específicos

Requisitos de qualificação:
Qualificação profissional:
É necessário apresentar o formulário DC1 (Carta de Candidatura, para membros autorizados de um consórcio) e o formulário DC2 (Declaração do candidato individual ou membro do consórcio), disponíveis para download no site do Ministério da Economia francês.
É necessário apresentar prova de seguro válida.
É necessário apresentar uma declaração de honra sobre a contratação de pessoas com deficiência (de acordo com os artigos L.5212-1 e seguintes do Código do Trabalho), abrangendo o ano anterior ao início da licitação.
Se o adjudicatário for constituído na França, deve fornecer certificados das autoridades fiscais e de previdência social atestando o cumprimento das obrigações fiscais e sociais, ou os certificados anuais recebidos.
É necessário apresentar uma declaração de honra atestando que o licitante não se encontra em nenhuma das situações de exclusão.
É necessário apresentar documentos comprovativos da capacidade do operador econômico em atender às necessidades do contratante dentro do sistema de aquisição dinâmico.
Situação econômica e financeira:
É necessário apresentar uma declaração do faturamento total dos últimos três exercícios financeiros disponíveis e do faturamento relacionado ao objeto do contrato.
Capacidade técnica e profissional:
É necessário apresentar uma lista dos principais fornecimentos ou serviços prestados nos últimos três anos, indicando valor, data e destinatário público ou privado.
É necessário apresentar uma declaração sobre as ferramentas, materiais e equipamentos utilizados pelo licitante para a execução de contratos similares (incluindo data de abertura da pedreira, etc.).

Critérios de adjudicação:
Critério de adjudicação: Será definido nos contratos específicos

Requisitos para licitação e obtenção de documentos:
Plataforma exclusiva designada: marches-publics.info
Endereço para obtenção dos documentos de licitação: https://www.marches-publics.info/mpiaws/index.cfm?fuseaction=dematEnt.login&type=DCE&IDM=1460624
Endereço para submissão da inscrição: https://www.marches-publics.info/mpiaws/index.cfm?fuseaction=demat.termes&IDM=1460624 (submissão eletrônica obrigatória)
Idioma das propostas: Francês

Órgãos de revisão e recurso:
Órgão de revisão: Tribunal administratif de Bordeaux (Tribunal Administrativo de Bordeaux)
Endereço: 9 Rue Tastet, 33063 Bordeaux, França
E-mail de contato: greffe.ta-bordeaux@juradm.fr
Telefone de contato: +33 5 56 99 38 00
Órgão fornecedor de informações sobre recursos: Tribunal administratif de Bordeaux

Informações de publicação do anúncio:
Idioma oficial: Francês
TED eSender: Avenue-Web Systemes