Concurso Público de Agregados de Areia e Brita do Município de Ålesund, Noruega

OJ S Edição: 228/2018
Data de Publicação do Aviso: 27 de novembro de 2018
Data de Envio do Aviso: 22 de novembro de 2018
Referência do Comprador: 18/8022
Tipo de Procedimento: Procedimento restrito (Sistema Dinâmico de Aquisição)
Base Legal: Diretiva da UE 2014/24/UE
Fase da Contratação: Em execução (Sistema Dinâmico de Aquisição aberto para inscrições até 20 de novembro de 2028)

Informações do Comprador:
Nome Oficial: Ålesund kommune
Número de Registro: 942 953 119
Tipo de Comprador: Autoridade regional ou local
Atividade Principal: Serviços públicos gerais
Página Inicial do Comprador: http://www.alesund.kommune.no
Plataforma de Licitação: Tendsign

Informações Principais do Concurso:
Título do Projeto: Sistema Dinâmico de Aquisição — Aquisição de Matéria Excedente Pura (Pedra Britada), 2018 (2)
Descrição do Projeto: Aquisição de matéria excedente pura (pedra britada), incluindo carregamento, transporte, descarga, etc. Matéria excedente pura refere-se a pedra britada não contaminada.
Tipo de Contrato: Fornecimento
CPV Principal: 14210000 – Cascalho, areia, pedra britada e agregados
CPV Adicional: 45000000 Trabalhos de construção, 45111210 Trabalhos de demolição por explosão e remoção de rochas associados, 45111212 Trabalhos de remoção de rochas, 45252125 Trabalhos de enrocamento
Dividido em Lotes: Não

Informações-Chave do Sistema Dinâmico de Aquisição (SDA):
Tipo de Sistema: Sistema Dinâmico de Aquisição
Objetivo do Sistema: Estabelecer um cadastro de fornecedores de longo prazo e aberto para a aquisição de matéria excedente pura (pedra britada).
Validade do Sistema: A partir da data de publicação do anúncio até 20 de novembro de 2028

Requisitos de Qualificação:
Registro Comercial: Os licitantes devem atender a todos os requisitos de qualificação nos documentos de qualificação, incluindo os do ESPD.
Situação Econômica e Financeira:
Certificados Fiscais e de IVA: Exige-se que os impostos, contribuições salariais e IVA do licitante estejam em conformidade com a lei.
Classificação de Crédito: O licitante deve possuir capacidade financeira para executar o contrato, exigindo-se no mínimo classificação de crédito A (conforme serviço CreditPro da Bisnode AS) ou capacidade financeira suficiente a critério do comprador. Empresas recém-criadas devem comprovar capacidade para executar o contrato.
Capacidade Técnica e Profissional:
Formulário de Notificação: O licitante deve enviar informações sobre a atividade ao Governador do Condado antes do início das operações (obrigação de notificação conforme §30-11 do Regulamento de Poluição).
Experiência: O licitante ou seus funcionários devem ter experiência em entregas de tamanho, duração e valor comparáveis.
Requisitos Éticos e Sociais: Declaração própria de conformidade com os requisitos éticos e sociais no Anexo 3, e garantia de que os subcontratados também cumpram.
Ambiente: O licitante deve possuir capacidade ambiental adequada, sistemas de gestão e procedimentos para garantir a qualidade do serviço.

Critérios de Avaliação:
Critério de Adjudicação: Preço mais baixo – Peso 100%

Requisitos para Propostas e Obtenção de Documentos:
Plataforma Exclusiva: Tendsign
Endereço para Obtenção dos Documentos do Concurso: https://tendsign.no/doc.aspx?UniqueId=afafygejzi&GoTo=Docs
Endereço para Submissão da Candidatura: https://tendsign.no/doc.aspx?UniqueId=afafygejzi&GoTo=Tender (deve ser submetida eletronicamente)
Idioma da Candidatura: Norueguês
Validade da Proposta: Até 21 de novembro de 2028

Órgãos de Revisão e Recurso:
Órgão de Revisão: KOFA (Comitê de Reclamações de Compras Públicas da Noruega)
Localização: Bergen, Noruega

Informações de Publicação do Aviso:
Idioma Oficial: Norueguês
Remetente TED e: Publicações Oficiais da UE (implícito)
Link do Aviso Visma: https://opic.com/id/afafygejzi