Concurso para Pedra Natural para Obras Hidráulicas da Wasserstraßen- und Schifffahrtsamt Elbe

Número oficial do anúncio: 110348-2026

Edição do Jornal Oficial da UE S: 32/2026

Data de publicação do anúncio: 16 de fevereiro de 2026

Nome do projeto de concurso: Beschaffung Baumaterialien 2026 Haus Lauenburg (Aquisição de Materiais de Construção 2026 - Casa Lauenburg)

Identificador interno: 2026 / 815 / 006

Tipo de procedimento: Procedimento aberto

Base legal: Diretiva da UE 2014/24/UE; Regulamento Alemão de Contratação Pública (VgV)

Informações do contratante:

Nome oficial: Wasserstraßen- und Schifffahrtsamt Elbe (Autoridade de Vias Navegáveis e Navegação do Rio Elba)

E-mail de contato: vergabestelle.wsa-elbe@wsv.bund.de

Localização: Magdeburg, Alemanha

Divisão em lotes e conteúdo da aquisição:
Este projeto está dividido em 2 lotes independentes. Os licitantes podem concorrer a um ou vários lotes.

Lote 1 (LOT-0001): Pedra natural para obras hidráulicas

Quantidade: 11.600 toneladas

Método de entrega: Transporte fluvial

Local de entrega: Pontos de descarga designados nos rios Elba, Canal Elba-Lübeck e via navegável Müritz-Elde

Padrões técnicos: Deve possuir marcação CE de conformidade, atendendo aos requisitos do Anexo ZA.3 da DIN EN 13383-1; cada remessa deve ser acompanhada de uma nota de entrega numerada de acordo com as «Condições Técnicas de Entrega para Pedra para Obras Hidráulicas (TLW)», edição 2022.

Lote 2 (LOT-0002): Geotêxteis

Quantidade: 3.000 sacos de areia não tecidos + 200 big bags não tecidos

Método de entrega: Transporte rodoviário (caminhão)

Local de entrega: Distritos externos de Mölln e Parchim da WSA Elbe

Padrões técnicos: Devem cumprir as regulamentações de aprovação do Instituto Federal de Pesquisa em Engenharia Hidráulica (BAW) e atender às «Condições Técnicas de Entrega para Geotêxteis e Produtos Relacionados para Vias Navegáveis (TLG)», edição 2018.

Duração do contrato:

Data prevista de início: 28 de maio de 2026

Data prevista de término: 1 de dezembro de 2026

Informações financeiras:

Valor estimado do contrato: Não divulgado (o anúncio indica 1,00 EUR; o valor real consta dos documentos de licitação)

Adequado para PME: Sim

Datas-chave:

Data e hora limite para apresentação de propostas: 19 de março de 2026, 10:00 (Hora da Europa Central)

Validade das propostas: 56 dias

Data limite para consultas: 7 dias civis antes da data limite de apresentação de propostas (deve ser submetida através da plataforma)

Critérios de avaliação e adjudicação:

Critério de adjudicação: Preço 100% (detalhes da pontuação nos documentos de licitação)

Leilão eletrónico: Não

Acordo-quadro: Não

Requisitos de qualificação e exclusão:

Prova de qualificação: Apresentação de uma declaração de qualificação própria (Eigenerklärung zur Eignung)

Base para exclusão: Lei Alemã contra Restrições à Concorrência (GWB) §123 (exclusão obrigatória) e §124 (exclusão facultativa), bem como outros motivos de exclusão listados nos documentos de licitação.

Requisitos para consórcios: Os consórcios devem assumir responsabilidade solidária e designar um representante autorizado.

Obtenção de documentos e submissão de propostas:

Plataforma exclusiva designada: Plataforma federal de contratação eletrónica (eVergabe-Plattform des Bundes)

Idioma das propostas: Alemão

Métodos de submissão proibidos: Não são aceites propostas enviadas por correio, e-mail, fax, entrega pessoal ou através da função de mensagens da plataforma.

Fatura eletrónica: Obrigatória

Pedido eletrónico: Sim

Pagamento eletrónico: Sim

Outros requisitos importantes:

Visita ao local: Pode ser organizada mediante solicitação

Propostas variantes: Não permitidas

Múltiplas propostas: Não permitidas

Documentação complementar: O contratante pode, a seu critério, solicitar a complementação de documentos do licitante em falta (exceto a folha de preços e a lista de quantidades)

Informações sobre a abertura das propostas: A abertura ocorrerá em 19 de março de 2026, às 10:01. Os licitantes e seus representantes autorizados não podem participar da cerimónia de abertura.

Órgão de revisão e recurso:

Órgão de revisão: Bundeskartellamt - Vergabekammer des Bundes (Autoridade Federal de Cartéis - Câmara Federal de Contratação)

Prazo para recurso: De acordo com o §160 da Lei Alemã contra Restrições à Concorrência, objeções a irregularidades devem ser apresentadas no prazo de 10 dias civis. Consulte o anúncio para prazos específicos.

Informações sobre a publicação do anúncio:

Idioma oficial: Alemão

Remetente TED: Datenservice Öffentlicher Einkauf

Dicas principais para decisão comercial:

Oportunidade do projeto: Aquisição de materiais de construção (pedra para obras hidráulicas e geotêxteis) pela autoridade federal alemã de vias navegáveis. Volume total definido, período de entrega concentrado (maio a dezembro de 2026). Adequado para empresas com capacidade de fornecimento e logística dos produtos relevantes.

Seleção de lotes: Os dois lotes são independentes, podendo ser licitados separadamente ou em conjunto. O Lote 1 requer capacidade de transporte fluvial; o Lote 2 requer transporte rodoviário. Os licitantes devem escolher com base nas suas vantagens.

Conformidade técnica: Os produtos devem estritamente cumprir os padrões técnicos alemães e europeus (CE, DIN EN, TLW, TLG, BAW). É necessário preparar antecipadamente a documentação de certificação.

Decisão por preço: Avaliação 100% baseada no preço; a proposta mais baixa vence, desde que cumpra os requisitos técnicos. É necessário um cálculo preciso dos custos (incluindo transporte, seguro, certificação, etc.).

Licitação eletrónica: Deve ser realizada exclusivamente na plataforma federal de contratação eletrónica, em alemão. Familiarize-se antecipadamente com os fluxos da plataforma e garanta a conformidade da assinatura eletrónica (a plataforma pode exigir).

Tempo limitado: O prazo para apresentação de propostas é 19 de março, restando menos de um mês para preparação. É necessário descarregar imediatamente os documentos de licitação, avaliar os requisitos técnicos e preparar a proposta de preço.