Licitação de Peneira Móvel para o Serviço de Gestão de Resíduos do Distrito de Leer, Alemanha

OJ S Edição: 45/2026
Data de Publicação do Aviso: 5 de março de 2026
Data de Envio do Aviso: 4 de março de 2026 14:18:55 (CET)
Identificador Interno: AL02246333
Tipo de Procedimento: Procedimento Aberto
Base Legal: Diretiva UE 2014/24/UE; Regulamento Alemão de Contratação Pública (VgV)
Fase da Contratação: Em andamento, propostas podem ser submetidas

Informações do Contratante:
Número de Registro: 03457-1-78
Página Inicial do Contratante: http://www.all-leer.de/Abfallwirtschaftsbetrieb/Aktuelles/Ausschreibungen
Plataforma de Licitação: vergabe.niedersachsen.de

Informações Principais do Projeto de Licitação:
Título do Projeto: Beschaffung einer Siebmaschine (Aquisição de uma Peneira Móvel)
Descrição do Projeto: Aquisição de uma nova peneira móvel para a instalação de compostagem no centro de tratamento de resíduos Breinermoor.
Tipo de Contrato: Fornecimento
CPV Principal: 43411000 – Máquinas de separação e peneiração
Dividido em Lotes: Não (apenas LOTE-0001)
Conteúdo da Aquisição:
Posição 1: Fornecimento de uma peneira móvel de acordo com as especificações técnicas da lista de quantidades (Capítulo 5 do documento de licitação)
Posição 2: Contrato de manutenção e serviço para a peneira móvel por um período de 2 anos
Posição 3: Item adicional para necessidades de serviço não planejadas

Quadro Financeiro e Temporal:
Duração do Contrato (Contrato de Manutenção): 24 meses
Data Limite para Consultas: 31 de março de 2026 23:59:59
Validade da Proposta: 1.082.026 dias (este valor é claramente anômalo, possivelmente um erro do sistema; recomenda-se verificar o prazo real nos documentos de contratação)
Fonte de Financiamento: Fundos não pertencentes à UE
Coberto pelo Acordo sobre Contratação Pública: Não
Adequado para PMEs: Não (explicitamente marcado como "não adequado para PMEs")

Objetivos Estratégicos de Contratação: Nenhum

Requisitos de Qualificação:
Registro Comercial: Apresentar um extrato atualizado (não superior a 3 meses antes da data limite de submissão) do registro profissional ou comercial do país do licitante, a ser entregue com a proposta.
Faturamento Total Anual: Declaração do faturamento total da empresa nos últimos três exercícios financeiros.
Requisitos de Desempenho: Pelo menos 2 fornecimentos semelhantes nos últimos três exercícios financeiros. A prova de desempenho deve incluir valor do contrato, período de execução, parâmetros técnicos principais e informações do cliente (público ou privado).

Critérios de Avaliação:
Critério de Adjudicação: Preço total mais baixo (ponderação do preço: 100%)

Requisitos para Submissão e Obtenção de Documentos:
Plataforma Exclusiva Designada: https://vergabe.niedersachsen.de
Endereço para Obtenção dos Documentos da Licitação: https://vergabe.niedersachsen.de/Satellite/notice/CXQ6YD9RLZK/documents
Endereço para Submissão de Propostas: https://vergabe.niedersachsen.de/Satellite/notice/CXQ6YD9RLZK (submissão eletrônica obrigatória)
Idioma da Proposta: Alemão
Documentação Complementar: O contratante pode, a seu critério, solicitar a apresentação de documentos faltantes relacionados ao licitante.

Condições de Execução do Contrato:
Consórcio: Todos os membros do consórcio devem assumir responsabilidade solidária e formar um consórcio após a adjudicação.
Empréstimo de Capacidade: Se for utilizada capacidade econômico-financeira de terceiros, o provedor dessa capacidade deve assumir responsabilidade solidária pela execução do contrato, de acordo com o escopo do empréstimo.
Declarações e documentos comprobatórios relevantes devem ser apresentados.

Órgãos de Revisão e Recurso:
Órgão de Revisão: Vergabekammer Niedersachsen (Comissão de Contratação da Baixa Saxônia)
Endereço: Auf der Hude 2, 21339 Lüneburg, Alemanha
E-mail de Contato: vergabekammer@mw.niedersachsen.de
Fax: +49 4131 152-943
Prazos para Recurso: De acordo com o § 160 da Lei Alemã contra Restrições à Concorrência (GWB), objeções a violações conhecidas devem ser apresentadas dentro de 10 dias; para violações identificáveis no anúncio, antes do prazo final para propostas; para violações identificáveis nos documentos de licitação, antes do prazo final para propostas; o pedido de revisão à Comissão de Contratação deve ser apresentado dentro de 15 dias após o recebimento da notificação de não aceitação do contratante.

Informações de Publicação do Aviso:
Idioma Oficial: Alemão
Remetente TED: Datenservice Öffentlicher Einkauf (Departamento Federal de Contratação do Ministério do Interior)