De acordo com pt.wedoany.com-Moçambique está a acelerar a elaboração da "Estratégia Nacional de Cibersegurança 2026-2030" para fazer face às ameaças digitais cada vez mais complexas, que incluirá, pela primeira vez, medidas de salvaguarda específicas para riscos relacionados com a inteligência artificial.
O presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação de Moçambique (INTIC), Lourino Chemane, anunciou este plano na conferência do Dia da Cibersegurança 2026, realizada em Portugal. O evento, dirigido aos membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, debateu especificamente o desenvolvimento da cibersegurança.
A nova estratégia, divulgada pela primeira vez no início deste mês, visa atualizar as diretrizes nacionais anteriores de cibersegurança. A versão antiga focava-se em medidas básicas como proteção legal e resposta a incidentes, sem abordar os riscos relacionados com a inteligência artificial. O novo quadro substituirá a "Estratégia Nacional de Política e Implementação de Cibersegurança 2021-2025", que estabeleceu a capacidade nacional de resposta a incidentes, a estrutura de governação da cibersegurança e o quadro legal para a proteção de infraestruturas críticas de informação.
A nova política surge num contexto de agravamento contínuo das ameaças cibernéticas. Dados do Ministério das Comunicações e Transformação Digital de Moçambique indicam que, no primeiro semestre de 2025, o país registou 36.330 ataques cibernéticos. Esta tendência dá continuidade ao cenário de 2024, quando 173.770 ataques cibernéticos resultaram em 1.061 crimes, contra 912 em 2023.
Chemane sublinhou a necessidade de reforçar a capacidade operacional de cibersegurança do país. Com o apoio do Banco Mundial e de outros parceiros internacionais, a prioridade atual é consolidar a Equipa Nacional de Resposta a Incidentes de Segurança Informática para lidar eficazmente com incidentes de cibersegurança cada vez mais complexos. Para fazer face ao crescimento do cibercrime, propôs ainda duas medidas adicionais: a introdução de um sistema obrigatório de notificação de incidentes de cibersegurança para melhorar a mitigação de ameaças, e a criação de um Fundo Nacional de Cibersegurança para apoiar iniciativas estratégicas conexas.
No âmbito da cooperação regional, Chemane propôs a criação de um fórum conjunto para as autoridades de cibersegurança da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, semelhante ao quadro de cooperação existente entre as autoridades de proteção de dados do grupo. Afirmou que esta iniciativa permitirá coordenar posições regionais, promover a partilha de conhecimentos especializados institucionais e reforçar a resiliência digital face às ameaças geopolíticas emergentes. Chemane destacou ainda a importância de implementar a regulamentação da Lei de Cibersegurança do país, especialmente no que diz respeito à proteção de infraestruturas críticas e serviços essenciais. Apelou a uma maior cooperação entre os Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa para enfrentar conjuntamente os desafios geopolíticos colocados pela soberania digital, pela cibersegurança e pela ascensão das tecnologias de inteligência artificial.
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