Namíbia propõe isenção fiscal para dispositivos 4G para impulsionar adoção de redes móveis

A Autoridade Reguladora de Comunicações da Namíbia (CRAN) propôs recentemente uma importante iniciativa política visando acelerar a transformação digital do país: a implementação de isenções fiscais e incentivos adicionais para dispositivos 4G, com o objetivo de reduzir o preço de venda de smartphones e dispositivos terminais 4G no mercado e impulsionar a adoção de redes de banda larga móvel em todo o país. Esta proposta foi anunciada formalmente pela CEO da CRAN, Emilia Nghikembua, durante a cerimônia de inauguração de uma nova torre de telecomunicações da operadora MTC na região de Kunene, destacando a abordagem estratégica de coordenar a implantação de infraestrutura com políticas de acesso a terminais.

Em seu discurso, Nghikembua enfatizou: "A taxa de adoção da rede é o cerne da transformação digital. Construir estações base não é um fim em si mesmo, mas um facilitador para a conectividade." Ela apontou que os preços atualmente elevados dos dispositivos terminais 4G constituem um gargalo crítico que impede o acesso da população a redes móveis de alta velocidade. Tomando a região de Kunene como exemplo, apesar da MTC ter construído 74 estações base 4G na área, a taxa real de utilização da rede é de apenas cerca de 50%, refletindo a realidade do dilema "rede disponível, mas sem dispositivos".

A ativação da torre de telecomunicações na região de Kunene e a proposta de política de isenção fiscal ocorrem em um momento crucial em que a Namíbia busca reduzir a exclusão digital e fortalecer a cobertura de rede em comunidades remotas e mal atendidas. Em outubro de 2025, o Ministério das Tecnologias de Informação e Comunicação do país, em cooperação com Angola, acessou os recursos do satélite Angosat-2, visando melhorar a capacidade de conectividade em áreas remotas por meio de comunicações via satélite. No mesmo ano, em agosto, a MTC lançou um plano de otimização de redes rurais, denominado "Projeto Búfalo", focado em melhorar a qualidade do sinal móvel e a disponibilidade da rede nas quatro províncias do norte. Se implementada, a política de isenção fiscal, juntamente com os projetos de infraestrutura mencionados, formará uma "dupla propulsão" de "rede + terminal", estimulando ainda mais a demanda dos usuários, especialmente em áreas rurais e entre grupos de baixa renda.

Atualmente, o mercado de comunicações móveis da Namíbia é dominado por duas operadoras: a Mobile Telecommunications Limited (MTC) e a Telecom Namibia. De acordo com dados da empresa de pesquisa de mercado Omdia até o final de 2025, a MTC possui cerca de 1,8 milhão de usuários móveis, sendo aproximadamente 26% deles usuários 4G; a Telecom Namibia, embora tenha um número total menor de usuários (288 mil), possui uma proporção de usuários 4G de 68%, demonstrando diferenças na estrutura de clientes sob diferentes estratégias de mercado. De modo geral, a taxa de penetração do 4G no país ainda tem espaço significativo para melhoria.

Se implementada com sucesso, a política de isenção fiscal deverá reduzir diretamente a barreira de entrada para os consumidores adquirirem dispositivos, aumentar a acessibilidade dos equipamentos 4G e, assim, impulsionar um ciclo virtuoso de aumento no uso de serviços de dados móveis e no retorno sobre o investimento em redes das operadoras. Nghikembua resumiu: "Mesmo após concluirmos a implantação da infraestrutura, a questão central permanece: como fazer com que as comunidades realmente possam acessar, pagar e utilizar bem a rede." Este movimento político não apenas diz respeito a um estímulo de mercado de curto prazo, mas também terá um impacto profundo no processo de fundamentação da economia digital da Namíbia e nas perspectivas futuras de desenvolvimento de uma sociedade inclusiva, fornecendo um suporte importante para que o país ganhe vantagem na competição digital regional.

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