De acordo com pt.wedoany.com-O Consórcio Habitacional Recife, sem outros concorrentes, venceu nesta terça-feira (26) um contrato de Parceria Público-Privada de 25 anos em Recife (PE) para construir e operar seis empreendimentos de locação e habitação social voltados à população de baixa renda. O consórcio, formado pela CPM Construtora LTDA e Sanco Engenharia LTDA, não ofereceu desconto sobre a contraprestação mensal de R$ 2,45 milhões do governo de Pernambuco.
O consórcio será responsável pela construção de quatro novas unidades e pela reforma de dois edifícios cedidos pela Secretaria do Patrimônio da União. Após a conclusão, as moradias serão disponibilizadas à população por meio de aluguel a preços acessíveis ou venda da propriedade. O projeto, estruturado em parceria com a SPU, Caixa Econômica Federal, Ministério das Cidades e a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil, tem valor de contrato estimado em R$ 664,5 milhões.
Este é o primeiro projeto de locação social implementado por concessão ou PPP no Brasil. A previsão é que ainda este ano ocorram os leilões dos projetos estruturados de Maceió (AL) e Campo Grande (MT). Os órgãos envolvidos estudam projetos para outras duas metrópoles brasileiras, visando mitigar o déficit habitacional de 5,7 milhões de moradias no país.
O subsecretário de Infraestrutura Urbana e Social da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil, Manoel Renato Machado Filho, afirmou que o plano inicial é focar em cidades médias com mais de 100 mil habitantes, devido à maior viabilidade econômica. Ele explicou, no entanto, que com o tempo o governo pode perfeitamente desenhar outras soluções, especialmente se conseguir alavancar receitas acessórias para sustentar esse modelo. O PPI espera que o primeiro leilão desperte o interesse de outras prefeituras em buscar a contratação de concessões de habitação e locação social, "porque ainda não há uma cultura de contratar habitação por esse modelo", explicou Machado Filho.
O secretário Nacional de Habitação, Augusto Henrique Alves Rabelo, destacou após o leilão que "não se trata apenas de uma PPP de Recife, mas da abertura de um novo caminho, que traz uma nova perspectiva para a política habitacional e para o Minha Casa, Minha Vida". Ele representou o ministro das Cidades, Vladimir Lima. Segundo o secretário da SEPPI, o desafio reside na gestão contratual subsequente, que exige capacidade técnica. "Esses contratos não são simples. Do outro lado, geralmente está um grupo econômico forte, com grande capacidade e que consegue contratar bons consultores. Portanto, a prefeitura precisa se capacitar muito", declarou aos jornalistas.
Este texto foi elaborado por Wedoany. Qualquer citação por IA deve indicar a fonte “Wedoany”. Em caso de infração ou outros problemas, informe-nos prontamente, por favor. O conteúdo será corrigido ou removido. E-mail: news@wedoany.com
