O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou recentemente uma lei que amplia o regime de benefícios fiscais para produtores químicos e petroquímicos do país, reduzindo impostos sobre insumos essenciais em mais de 60%. A lei, publicada no Diário Oficial em 21 de março, aumenta a taxa de crédito do PIS/Cofins para matérias-primas elegíveis no Regime Especial da Indústria Química (REIQ) de 0,73% para 5,8%.

De acordo com as novas regras, os recursos orçamentários totais alocados para o programa em 2026 aumentarão de R$ 1,1 bilhão para R$ 3,1 bilhões. Espera-se que os benefícios combinados do REIQ e do programa de incentivo a investimentos Presiq, entre 2026 e 2031, alcancem R$ 18 bilhões.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, disse em cerimônia de assinatura em São Paulo que o momento foi cuidadosamente considerado. "Infelizmente, devido à guerra, os preços do gás natural e das matérias-primas químicas aumentaram", afirmou. "É justamente neste momento que o presidente está reduzindo os impostos federais sobre os insumos da indústria química, para aumentar a competitividade, promover investimentos, estabelecer parcerias de investimento em inovação e melhorar a eficiência energética."

A medida foi bem recebida pelo setor. Jorge Villanueva, diretor-geral da Alpek Brasil, produtora química, disse em redes sociais que este é um "primeiro passo histórico" em apoio aos produtores químicos. Ele destacou: "O REIQ reduz a carga tributária sobre insumos químicos e petroquímicos básicos, ajudando a estimular a produção doméstica, reduzir a capacidade ociosa, proteger empregos e fortalecer a posição do Brasil na cadeia de valor global, especialmente em tempos de tensões geopolíticas, incertezas econômicas, pressões na cadeia de suprimentos e volatilidade nos mercados de energia e matérias-primas."

Villanueva acrescentou: "Agora chegamos à fase mais importante: a implementação. Aumentar a eficiência operacional, investir em capacidade e modernização, acelerar a inovação e a descarbonização, para que esta política possa trazer resultados tangíveis para o Brasil."

A Braskem, maior produtora de petroquímicos da América Latina, deve ser uma das principais beneficiárias. A empresa afirmou em comunicado que continuará comprometida em "mitigar" o "impacto significativo" causado pela longa desaceleração do setor.