Líderes dos países do BRICS aprovam declaração sobre a governança global da inteligência artificial

Os líderes dos países do BRICS aprovaram uma declaração sobre a governança global da inteligência artificial, na qual expressam o desejo de promover a formulação de princípios internacionais para o desenvolvimento e aplicação da IA com base na inclusão, sustentabilidade e respeito aos direitos humanos.

Segundo o conteúdo da declaração publicado pelo governo brasileiro: “A governança global da inteligência artificial deve reduzir os riscos potenciais e atender às necessidades de todos os países, especialmente os do Sul Global.”

De acordo com a declaração, os mecanismos de governança devem estar em conformidade com os marcos normativos nacionais e com a Carta das Nações Unidas, respeitar a soberania e ser representativos, orientados ao desenvolvimento, acessíveis, inclusivos, dinâmicos, transparentes e seguros.

Os redatores da declaração se opõem à fragmentação e duplicação de esforços em nível internacional no campo da inteligência artificial, alertando que isso pode agravar as assimetrias existentes e enfraquecer a legitimidade da governança digital global. O documento destaca o papel central das Nações Unidas na governança global da IA.

Os líderes do BRICS reafirmam que todos os países têm o direito de se beneficiar da economia digital e das tecnologias emergentes, incluindo a inteligência artificial, bem como o direito de estabelecer seus próprios marcos normativos para autonomia tecnológica e inovação.

A declaração enfatiza a importância de uma regulação justa do mercado, governança de dados inclusiva e acesso aberto às tecnologias de IA, e afirma que é necessário fortalecer a cooperação internacional para eliminar barreiras tecnológicas e ampliar o acesso ao conhecimento e aos componentes da inteligência artificial.

Os países do BRICS apoiam o desenvolvimento de modelos abertos, a cooperação científica e tecnológica e a formulação de normas internacionais que promovam a confiança, a compatibilidade e a segurança da IA, ao mesmo tempo em que se evita que os processos de padronização se tornem obstáculos à entrada de pequenos países e economias em desenvolvimento no mercado.

Os líderes do BRICS afirmam que a IA deve ser ética, transparente e confiável, e que os interesses humanos nessa área devem ser considerados prioritários.

A parte final da declaração aponta a necessidade de cautela com relação à chamada “inteligência artificial geral” (Artificial General Intelligence, AGI), um tipo de IA que, no futuro, poderá ter a capacidade de raciocinar, aprender e até alcançar consciência própria com base nas informações recebidas.

Os países do BRICS pretendem elaborar uma posição comum e intensificar os esforços para participar ativamente do diálogo sobre a governança global da IA liderado pela ONU.

A 17ª cúpula dos líderes do BRICS foi realizada entre os dias 6 e 7 de julho, no Rio de Janeiro, Brasil.

O mecanismo de cooperação do BRICS foi lançado em 2006, inicialmente formado por Brasil, Rússia, Índia e China; a África do Sul ingressou em 2011. Em janeiro de 2024, Egito, Emirados Árabes Unidos, Irã e Etiópia tornaram-se membros plenos do grupo. Em janeiro de 2025, a Indonésia tornou-se membro pleno do BRICS.