A UE e o Mercosul chegam a um acordo sobre o mecanismo de salvaguarda agrícola do seu acordo comercial

A União Europeia e o Mercosul chegaram recentemente a um acordo provisório sobre o mecanismo de salvaguarda para as importações agrícolas no âmbito do seu acordo comercial planeado. Nos termos do acordo, se o aumento anual das importações de determinados produtos agrícolas do Mercosul ou a consequente diminuição dos preços ultrapassar os 8%, a UE pode iniciar uma investigação e, potencialmente, suspender as preferências tarifárias.

A União Europeia e o Mercosul, composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, concluíram em dezembro passado, após 25 anos de negociações, um acordo comercial inovador sobre a redução de tarifas. No entanto, alguns países da UE, liderados pela França e Itália, expressaram preocupação com o acordo e exigiram medidas mais rigorosas para proteger a sua agricultura.

Em resposta, a Comissão Europeia propôs um mecanismo de salvaguarda ao submeter o acordo para ratificação. Segundo o novo plano acordado, o limite para o desencadeamento de investigações foi fixado em 8%, calculado com base na média do volume de importações dos últimos três anos. Anteriormente, a Comissão havia proposto um limite de 10%, enquanto o Parlamento Europeu sugeriu 5%. O acordo inclui ainda uma declaração que esclarece que a UE garantirá que os produtos agrícolas importados cumpram as normas relevantes relativas à utilização de pesticidas e à saúde animal, através de métodos como inspeções nos países produtores.